Esgoto entupido é responsabilidade do inquilino ou do proprietário?

A resposta curta: depende da causa do entupimento e do que está escrito no contrato de locação. De forma geral, o que vem do uso do dia a dia costuma ser do inquilino, e o que vem da estrutura do imóvel costuma ser do proprietário. Este texto não é parecer jurídico. Ele explica como essa divisão costuma funcionar na prática e o que você pode fazer para resolver rápido, sem o esgoto virar briga.

Qual é a divisão mais comum entre inquilino e proprietário?

A divisão mais comum separa mau uso de defeito estrutural. A pergunta que todo mundo acaba fazendo é: o cano entupiu por causa do que desceu por ele ou por causa de como ele é?

O que costuma ficar com o inquilino

São entupimentos ligados ao uso:

• gordura de cozinha despejada na pia, que endurece no sifão e no ramal;
• cabelo acumulado no ralo do box;
• papel em excesso, lenço umedecido, absorvente, fio dental ou cotonete no vaso;
• objetos que caíram no vaso, como tampas, brinquedos e sabonete;
• resto de comida e borra de café na pia.

Nesses casos, o cano está inteiro. O que travou foi o que entrou nele.

O que costuma ficar com o proprietário

São problemas que existiam antes ou que o morador não tem como evitar:

• cano quebrado, trincado ou desencaixado;
• rede antiga de manilha de barro, com juntas abertas e acúmulo crônico;
• raiz de árvore invadindo a tubulação;
• caimento errado, que faz o esgoto parar no meio do trajeto;
• tubulação subdimensionada para o uso do imóvel;
• caixa de inspeção ou caixa de gordura danificada.

Quando o defeito é estrutural, o entupimento costuma voltar mesmo com uso correto. Esse retorno é um dos melhores sinais de que a origem não está no comportamento de quem mora lá.

Como saber qual foi a causa do seu entupimento?

A causa aparece no momento do desentupimento. Por isso vale pedir ao técnico que diga o que encontrou e, se possível, tirar fotos do material retirado.

Alguns sinais ajudam a ter uma ideia antes:

• Entupiu um ponto só (só a pia, só um ralo): a causa tende a estar perto, no sifão ou no ramal, e muitas vezes ligada ao uso.
• Entupiram vários pontos ao mesmo tempo: o bloqueio está mais à frente, na rede que junta tudo. Pode ser acúmulo, mas também pode ser cano cedido ou raiz.
• O problema volta a cada poucas semanas: forte indício de defeito na rede, como caimento ruim ou manilha velha.
• Esgoto voltando pelo ralo quando chove: aponta para a rede ou para a ligação com a rua, não para hábito de uso. Veja mais em esgoto voltando pelo ralo quando chove.
• Cheiro forte e constante mesmo sem entupimento total: pode haver vazamento ou junta aberta.

Se o material retirado é gordura, cabelo, papel ou objeto, a conversa costuma seguir para o lado do uso. Se o técnico encontra raiz, cano partido ou trecho afundado, a conversa costuma seguir para o lado da estrutura.

O que o contrato de locação pode dizer?

O contrato é o primeiro lugar a olhar. Muitos contratos têm cláusulas sobre manutenção e pequenos reparos, e algumas tratam de encanamento de forma específica.

Procure no seu contrato:

• cláusulas de manutenção e conservação do imóvel;
• o que é considerado reparo pequeno e quem cobre;
• como deve ser feita a comunicação de problemas (e-mail, aplicativo da imobiliária, telefone);
• se existe prazo para avisar;
• se a imobiliária indica um prestador ou se você pode chamar quem quiser.

Se o contrato não deixa claro, ou se houver discordância, o caminho é conversar com o proprietário ou a imobiliária. Em caso de dúvida séria sobre direitos, quem orienta é um advogado ou o órgão de defesa do consumidor, não a desentupidora.

O que fazer agora, passo a passo

O esgoto não espera a discussão terminar. Este é um caminho que costuma evitar problema para os dois lados:

1. Pare de usar o ponto entupido. Não dê descarga repetida nem deixe a água correr. Isso evita transbordamento e mais estrago.
2. Avise o proprietário ou a imobiliária na hora, por escrito. Mensagem com data e horário já ajuda. Conte o que está acontecendo e quais pontos foram afetados.
3. Tire fotos e vídeos da água parada, do ralo voltando ou do vaso cheio.
4. Combine quem vai chamar o serviço. Às vezes o proprietário prefere chamar alguém. Às vezes autoriza você a chamar e acerta depois.
5. Peça ao técnico que registre o que encontrou: o material retirado, o trecho onde estava o bloqueio e se há sinal de cano danificado.
6. Guarde o comprovante do serviço. Ele vai servir para qualquer acerto posterior.

Se for uma emergência à noite, com esgoto voltando para dentro de casa, chame o serviço e avise o proprietário em seguida. Registrar tudo protege você.

O que não fazer

Algumas atitudes complicam a situação e podem até mudar quem fica responsável:

• Não jogue soda cáustica ou misturas de produtos. Além do risco de queimadura e vapor, ela pode danificar canos de PVC antigos. Um cano danificado por produto passa a ser problema de quem usou.
• Não quebre parede ou piso para procurar o bloqueio. Hoje o desentupimento é feito pela própria tubulação, pelo ralo ou pela caixa de inspeção, sem quebra-quebra.
• Não chame um prestador sem avisar o proprietário, exceto em emergência. Avisar depois, com registro, ainda é melhor que não avisar.
• Não descarte o que foi retirado antes de fotografar. É a prova mais simples da causa.

E quando é apartamento ou condomínio?

Em prédio, entra mais um personagem: o condomínio. A coluna de esgoto, a rede coletiva e as caixas de área comum normalmente são responsabilidade do condomínio, não do inquilino nem do proprietário da unidade.

Se o entupimento atinge vários apartamentos, ou se o esgoto volta pelo ralo do andar mais baixo, o problema provavelmente está na coluna. Nesse caso, avise o síndico ou a administradora. Leia mais em coluna de esgoto do prédio entupida.

Se o bloqueio está no ramal que atende só a sua unidade (a pia, o vaso, o ralo do seu banheiro), volta a valer a lógica de uso e estrutura entre inquilino e proprietário.

Como evitar o próximo entupimento

Do lado de quem mora, alguns hábitos resolvem a maior parte dos casos:

• jogue gordura de fritura em uma garrafa e descarte no lixo comum, nunca na pia;
• use ralo com tela no box e na pia;
• jogue papel higiênico em quantidade normal e nada além dele no vaso;
• passe água quente (não fervendo) na pia da cozinha de vez em quando.

Do lado do proprietário, a prevenção é estrutural: limpeza periódica da caixa de gordura, revisão de redes antigas e, quando o entupimento é recorrente, uma limpeza completa da tubulação com hidrojateamento.

Quando chamar a desentupidora

Chame quando a água não desce, quando vários pontos entupiram juntos ou quando o esgoto começa a voltar. O técnico da H.W vai até o imóvel, avalia e passa o orçamento ali mesmo, sem custo, e desentope pela própria tubulação, com cabo rotativo ou hidrojateamento. Saiba mais sobre o desentupimento de rede de esgoto.

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